quinta-feira, 22 de julho de 2010

País prepara estratégias para enfrentar impactos relacionados à água



21/07/2010
Cristina Ávila 
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será revisado, e as mudanças estão sendo discutidas nas 12 regiões hidrográficas do país. Os debates se dividem em duas vertentes: as necessidades locais e as grandes estratégias nacionais. "Os temas nacionais são especialmente a relação da água com as mudanças climáticas, com as questões ambientais e com o desenvolvimento econômico", explica o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco Neves. O documento que vai consolidar todas as propostas estará pronto até o final do ano, com planejamento para os próximos 15 anos, e será encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos no início de 2011.

Em Brasília, nos dias 27 a 29 de julho, haverá um dos debates sobre estratégias nacionais, com o tema: "Diálogo Água e Clima: Adaptação aos Riscos para a Gestão dos Recursos Hídricos visando a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC)". Serão abordadas as medidas necessárias para enfrentar os riscos de inundações, escassez de água, deslizamentos de encostas e colapsos na infra-estrutura de saneamento e habitação em áreas de ocupação irregular do solo.
Ao mesmo tempo em que se desenrolam os grandes assuntos para o país, também haverão oficinas nas regiões hidrográficas. A primeira será a do rio Uruguai, que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre os dias 3 e 5 de agosto, em Passo Fundo (RS). E a última na bacia do São Francisco, nos dias 29 de setembro e 1° de outubro, em Belo Horizonte, reunindo Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
Verifique a programação das oficinas regionais de revisão do PNRH.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

São Francisco do Conde discute Meio Ambiente

No dia 20 de julho, às 09h, no Mercado Cultural, acontecerá uma audiência pública que discutirá o Código Municipal do Meio Ambiente, projeto de lei proposto para São Francisco do Conde. A avaliação do documento contará com a participação das autoridades do município.
A Constituição do Estado da Bahia declara que cabe aos municípios garantir a proteção do patrimônio ambiental. Por isso, está sendo desenvolvido o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, controle das fontes poluidoras e da ordenação territorial.
O objetivo principal é garantir o desenvolvimento sustentável. Para isso, serão criadas políticas de fiscalização de empreendimentos e atividades ligadas ao meio ambiente.